A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (8), autorização para que ele seja incluído no programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, possibilita a redução de quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o interno produza um relatório manuscrito ao final de cada livro.
No requerimento, os advogados afirmam que Bolsonaro pretende manter “leituras periódicas” e se compromete a elaborar as resenhas exigidas para avaliação. Esses textos passam inicialmente pela análise da unidade prisional e, posteriormente, precisam da homologação judicial para que a remição seja validada.
A solicitação destaca que o ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, um local que não dispõe de biblioteca prisional. Por essa razão, a defesa pede que o STF garanta acesso às obras permitidas e às condições necessárias para leitura e produção dos relatórios.
O programa não admite qualquer tipo de livro. As listas utilizadas pelas bibliotecas prisionais são formadas sobretudo por títulos de literatura e ficção. Entre os autores comumente contemplados estão Jorge Amado, Machado de Assis, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, Marcelo Rubens Paiva, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Se o pedido for acolhido, caberá à administração prisional assegurar o acesso às obras autorizadas, registrar as atividades de leitura e permitir que Bolsonaro apresente novos requerimentos para homologação das remições.
O post Jair Bolsonaro pede autorização para diminuir pena por meio da leitura de livros apareceu primeiro em Portal 98 FM Natal.
