O deputado estadual Francisco do PT, líder da base governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, afirmou nesta terça-feira (16) que a expectativa é de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 sem alterações em plenário e, possivelmente, por unanimidade. Segundo o parlamentar, o texto já saiu da Comissão de Finanças e Fiscalização com parecer aprovado de forma unânime e sem destaques.
De acordo com Francisco do PT, as emendas apresentadas pelo relator, deputado Tomba Farias, foram acatadas tanto pela oposição quanto pelo governo. Com isso, até o momento, não há qualquer sinalização de mudanças no texto durante a votação em plenário.
O líder governista explicou que o projeto prevê inicialmente um déficit de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. No entanto, ele ressaltou que a proposta foi enviada à Assembleia em setembro, antes da confirmação de uma vitória do governo do Estado no Supremo Tribunal Federal, que garantiu a expectativa de ingresso de cerca de R$ 850 milhões para investimentos.
“Esse recurso não estava previsto na LOA e, só com ele, o déficit já é reduzido em mais de 50%”, afirmou o deputado.
Francisco do PT também destacou que o governo estadual mantém diálogo com a Justiça Federal, o Ministério Público e outros órgãos de controle para buscar soluções que reduzam o déficit previdenciário do Rio Grande do Norte. Segundo ele, eventuais acordos nessa área poderão contribuir de forma significativa para o equilíbrio das contas públicas em 2026.
Além da LOA, o parlamentar comentou sobre outro projeto que deve ser votado ainda nesta terça-feira: a lei que trata da renegociação do contrato da Arena das Dunas. O texto também passou pelas comissões sem modificações.
Segundo o deputado, a renegociação prevê a redução pela metade do valor da parcela mensal paga pelo Estado, o que representaria uma economia estimada em cerca de R$ 5 milhões por mês. Ao longo de 2026, a redução pode chegar a aproximadamente R$ 60 milhões.
“Esse valor já entra diretamente no cálculo de redução do déficit previsto”, explicou.
Para Francisco do PT, somando os recursos extras, as negociações em curso na área previdenciária e a economia com a Arena das Dunas, o déficit projetado para 2026 poderá ser significativamente atenuado ao longo do exercício financeiro.
O post Governo do RN espera reduzir déficit de R$ 1,5 bilhão com recursos extras, diz deputado apareceu primeiro em Portal 98 FM Natal.
