Regulamentação da atividade de flanelinha avança na Comissão de Justiça da Câmara de Natal
Um Projeto de Lei que regulamenta o trabalho dos guardadores e lavadores de carros nas ruas, os chamados flanelinhas, recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), desta segunda-feira (08). O PL 113/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tem como objetivo organizar a ocupação do espaço público, […]
Continue lendo ...